Política de Devolução e Reembolso

Última atualização: 18/09/2026

Na AquaVita, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e tranquila, desde a escolha do produto até o pós-venda.

Esta Política de Devolução e Reembolso se aplica às compras realizadas pela loja virtual AquaVita e, quando aplicável, às compras concluídas à distância por nossos canais oficiais de atendimento.

Nossa política respeita o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

1. Direito de arrependimento — compras online

Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios de contratação à distância, você poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

Para solicitar a devolução, entre em contato com a AquaVita por um de nossos canais oficiais:

E-mail: ara.reparador@gmail.com
WhatsApp: [WHATSAPP DA AQUAVITA]

Informe, preferencialmente:

• nome completo;

• número do pedido;

• produto adquirido;

• e-mail ou telefone utilizado na compra.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe confirmará o atendimento e fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.

2. Condições para devolução por arrependimento

O consumidor poderá abrir a embalagem e realizar o manuseio necessário para verificar as características e o funcionamento do produto.

Recomendamos que, durante o período de avaliação, sejam preservados sempre que possível:

produto e seus componentes;

acessórios;

manual;

itens enviados juntamente com o produto;

embalagem original.

A ausência da embalagem original, isoladamente, não elimina os direitos garantidos pela legislação.

O produto não deverá apresentar danos resultantes de uso inadequado, acidentes, modificações, desmontagens indevidas ou outras situações não relacionadas à verificação normal de suas características.

Caso exista alguma situação específica, nossa equipe realizará a análise respeitando os direitos previstos na legislação brasileira.

3. Custos da devolução por arrependimento

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, o consumidor não terá custo para realizar a devolução.

A AquaVita fornecerá as orientações para postagem, coleta ou logística reversa, conforme a modalidade disponível para o pedido.

Os valores pagos na compra serão restituídos integralmente conforme previsto na legislação, incluindo o frete originalmente pago pelo consumidor.

4. Reembolso

Após o exercício válido do direito de arrependimento, a AquaVita dará início aos procedimentos necessários para restituição dos valores pagos.

Pagamentos via Pix

O reembolso será realizado conforme os dados e procedimentos relacionados à transação original ou conforme orientação fornecida durante o atendimento.

Pagamentos com cartão de crédito

A AquaVita solicitará o cancelamento ou estorno da transação junto ao respectivo meio de pagamento.

Após nossa solicitação, o prazo para visualização do crédito ou estorno na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão, instituição financeira, data de fechamento da fatura e procedimentos próprios do meio de pagamento.

Outros meios de pagamento

Caso outras formas de pagamento estejam disponíveis na loja, a restituição seguirá os procedimentos correspondentes à modalidade utilizada.

A AquaVita não obrigará o consumidor a receber créditos ou vales para compras futuras em substituição ao reembolso quando houver direito legal à restituição dos valores.

5. Produto com defeito ou vício

Caso seu produto apresente defeito ou vício de fabricação, entre em contato com a AquaVita pelos canais oficiais de atendimento.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é, em regra:

30 dias para produtos não duráveis;
90 dias para produtos duráveis.

Em caso de vício oculto, o prazo legal começa a ser contado quando o problema se torna evidente, conforme a legislação aplicável.

Recebida a reclamação, a AquaVita fornecerá as orientações necessárias para análise e solução do problema.

Quando aplicável, o fornecedor possui o prazo legal para sanar o vício. Não sendo o problema solucionado dentro das condições previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer as alternativas asseguradas pela legislação, incluindo, conforme o caso:

substituição do produto;

restituição do valor pago;

abatimento proporcional do preço.

As garantias eventualmente oferecidas pelo fabricante são complementares à garantia legal e não eliminam os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Produto avariado durante o transporte

Recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto assim que receber o pedido.

Caso identifique:

embalagem significativamente danificada;

produto quebrado ou avariado;

item diferente daquele adquirido;

produto ou componente faltando;

entre em contato com a AquaVita assim que possível.

Para agilizar o atendimento, recomendamos enviar fotografias ou vídeos mostrando a embalagem, o produto recebido e, quando possível, a etiqueta de transporte.

O envio de imagens serve para facilitar a análise e não elimina direitos assegurados ao consumidor.

7. Produto diferente do pedido

Caso você receba um produto diferente daquele adquirido, entre em contato conosco.

Após a confirmação da divergência, forneceremos as orientações necessárias para devolução e envio do produto correto ou outra solução aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Os custos decorrentes da correção de erro de separação ou envio de responsabilidade da AquaVita não serão repassados ao cliente.

8. Compras realizadas em promoções

Produtos adquiridos durante promoções, utilizando cupons de desconto, ofertas divulgadas no Instagram, Facebook, campanhas publicitárias ou outras ações promocionais mantêm os direitos assegurados pela legislação brasileira.

As condições específicas de cada promoção serão aquelas apresentadas na respectiva oferta.

Uma promoção ou desconto não elimina o direito de arrependimento nem os direitos relacionados a produtos com vício ou defeito.

9. Trocas por preferência pessoal

Para compras realizadas online, o consumidor poderá utilizar o direito de arrependimento dentro do prazo legal indicado nesta política.

Após esse período, pedidos de troca exclusivamente por preferência pessoal, como escolha de outro modelo ou produto, poderão depender das condições comerciais vigentes da AquaVita, sem prejuízo dos direitos legais relacionados a defeitos, vícios ou descumprimento da oferta.

10. Garantia dos produtos

Os produtos comercializados pela AquaVita possuem os direitos decorrentes da garantia legal prevista na legislação brasileira.

Quando houver garantia contratual adicional oferecida pela Nipponflex e-ENERGY®, suas condições, prazos e procedimentos serão aqueles informados pelo fabricante no respectivo termo de garantia.

A garantia contratual do fabricante é complementar e não substitui a garantia legal.

11. Situações decorrentes de uso inadequado

Problemas comprovadamente decorrentes de situações como uso contrário às instruções do fabricante, acidentes externos, modificações não autorizadas ou manutenção inadequada poderão não ser caracterizados como vício de fabricação.

Cada situação será analisada individualmente, respeitando a legislação de proteção ao consumidor.

Por isso, recomendamos seguir as instruções de utilização, conservação, limpeza e substituição de filtros, refis ou componentes indicadas no manual correspondente ao produto.

12. Como solicitar devolução, reembolso ou assistência

Para iniciar um atendimento, entre em contato pelos canais oficiais:

AquaVita
E-mail: ara.reparador@gmail.com
WhatsApp: 32 99127-9163
Horário de atendimento: 8:00 as 18:00

Ao entrar em contato, informe seu nome e número do pedido para facilitar a localização da compra.

Nossa equipe fornecerá as orientações para cada etapa do atendimento.

13. Compromisso AquaVita

A AquaVita comercializa produtos originais e busca oferecer um atendimento claro e responsável antes, durante e depois da compra.

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir ou eliminar direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas brasileiras aplicáveis.

Em caso de conflito entre alguma disposição desta política e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.