Termos de serviço

Termos de Serviço — AquaVita

Última atualização: 18 de setembro de 2026

Bem-vindo à AquaVita.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização de nossa loja virtual, navegação no site, realização de pedidos e aquisição dos produtos comercializados pela AquaVita.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara ter lido estes Termos e concorda com as condições aplicáveis, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Identificação da AquaVita

A loja AquaVita é operada por:

Nome fantasia: AquaVita
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail: ara.reparador@gmail.com
WhatsApp: 32 99127-9163
Horário de atendimento: [HORÁRIO]

A AquaVita atua na comercialização de produtos originais da linha Nipponflex e-ENERGY®, na condição de revendedora autorizada.

2. Aplicação destes Termos

Estes Termos aplicam-se às compras realizadas por meio da loja virtual AquaVita e, quando pertinente, às contratações realizadas à distância pelos canais oficiais da empresa.

Também se aplicam à utilização das funcionalidades disponibilizadas no site, como:

  • navegação pelas páginas;

  • consulta aos produtos;

  • utilização do carrinho;

  • realização de pedidos;

  • contato com a equipe;

  • acompanhamento de compras;

  • acesso a conteúdos informativos.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a eliminar ou restringir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

3. Produtos comercializados

A AquaVita comercializa produtos originais relacionados à linha Nipponflex e-ENERGY®, incluindo, conforme disponibilidade:

  • Purificador Alcaline Max;

  • Jarra Alcaline Max;

  • Squeeze Alcaline Mineralizador;

  • Refil Alcaline Max;

  • refis, componentes e acessórios compatíveis.

As características específicas de cada produto serão apresentadas em sua respectiva página.

Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição, capacidade, dimensões, características técnicas, compatibilidade, condições de uso e orientações de manutenção antes de concluir a compra.

4. Informações sobre os produtos

A AquaVita busca apresentar informações corretas, claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As páginas poderão apresentar informações como:

  • fotografias;

  • dimensões;

  • capacidade;

  • materiais;

  • especificações técnicas;

  • tecnologias empregadas;

  • utilização recomendada;

  • vida útil de filtros ou refis;

  • instruções de manutenção;

  • garantia;

  • preço e condições de pagamento.

Algumas especificações poderão ser atualizadas pelo fabricante ao longo do tempo.

Pequenas variações de tonalidade também poderão ocorrer em razão da tela, monitor ou dispositivo utilizado pelo consumidor.

Nenhuma dessas disposições prejudicará os direitos decorrentes de eventual divergência relevante entre o produto efetivamente entregue e aquilo que foi anunciado.

5. Informações sobre hidratação e bem-estar

Os conteúdos disponibilizados pela AquaVita sobre água, filtragem, mineralização, características alcalinas, hidratação e bem-estar possuem caráter informativo e comercial.

Os produtos comercializados pela AquaVita não são apresentados como medicamentos e não possuem finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.

As informações fornecidas pela AquaVita não substituem orientação médica, nutricional ou de outro profissional de saúde habilitado.

Sempre que necessário, procure orientação profissional adequada à sua situação individual.

6. Preços

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$) nas respectivas páginas da loja.

Antes da conclusão da compra, o consumidor poderá visualizar as informações aplicáveis ao pedido, incluindo:

  • preço dos produtos;

  • descontos aplicáveis;

  • valor do frete;

  • forma de pagamento;

  • quantidade;

  • endereço de entrega;

  • valor total da compra.

O preço aplicável será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido, respeitadas as condições da oferta e os direitos previstos na legislação.

7. Promoções e cupons

A AquaVita poderá realizar promoções, disponibilizar cupons ou oferecer condições comerciais especiais.

Essas ações poderão ser divulgadas por meio de:

  • loja AquaVita;

  • Instagram;

  • Facebook;

  • WhatsApp;

  • e-mail;

  • Google;

  • TikTok;

  • influenciadores e parceiros autorizados;

  • outras plataformas de publicidade.

Cada promoção poderá possuir condições próprias, como período de validade, produtos participantes, estoque disponível ou regras específicas de utilização do cupom.

Quando uma comunicação possuir características de oferta comercial, serão observadas as condições informadas e os direitos previstos na legislação brasileira.

AquaVita não utilizará estes Termos para cancelar ou modificar retroativamente uma oferta válida em prejuízo do consumidor.

8. Formas de pagamento

As formas de pagamento efetivamente disponíveis serão exibidas no checkout.

Poderão incluir, conforme configuração da loja:

  • cartão de crédito;

  • Pix;

  • boleto bancário;

  • carteiras digitais;

  • outros meios disponibilizados pelos parceiros de pagamento.

Quando houver parcelamento, o número de parcelas, valores e eventual incidência de encargos serão informados antes da conclusão da compra.

A disponibilidade de determinada modalidade poderá depender do fornecedor responsável pelo processamento do pagamento.

9. Processamento e segurança do pagamento

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas integradas à loja AquaVita.

Por razões de segurança, determinados pedidos poderão passar por procedimentos de validação e prevenção a fraudes realizados pelos respectivos prestadores de serviço.

A utilização de fornecedores de pagamento ou tecnologia não elimina as responsabilidades legalmente atribuídas à AquaVita perante o consumidor.

A AquaVita não solicita senhas bancárias ou senhas completas de cartão por WhatsApp, Instagram, Facebook ou outros canais de atendimento.

10. Confirmação do pedido

Após a realização da compra, será disponibilizada ou enviada uma confirmação contendo as informações relacionadas ao pedido.

O processamento da compra poderá depender da confirmação do pagamento.

O consumidor deverá verificar os dados apresentados antes da conclusão da compra, especialmente:

  • nome;

  • telefone;

  • e-mail;

  • endereço;

  • CEP;

  • produtos;

  • quantidades;

  • forma de pagamento.

Caso identifique algum erro após a conclusão do pedido, recomendamos entrar em contato conosco imediatamente.

11. Disponibilidade e estoque

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A AquaVita trabalha para manter as informações apresentadas na loja atualizadas.

Caso ocorra excepcionalmente indisponibilidade de um produto após a realização de um pedido, o consumidor será informado e serão apresentadas as soluções cabíveis conforme a legislação.

Quando aplicável, poderá ser oferecida ao consumidor a possibilidade de:

  • aguardar a reposição;

  • escolher produto equivalente;

  • cancelar o pedido e receber a restituição correspondente.

A escolha será realizada respeitando os direitos do consumidor.

12. Entrega

As condições detalhadas de envio estão disponíveis na Política de Frete e Entrega da AquaVita.

Antes da conclusão da compra, serão apresentados os custos e prazos estimados de entrega disponíveis para o endereço informado.

O cliente deverá fornecer endereço completo e correto.

Após o despacho, quando disponível, será fornecido código ou sistema de rastreamento.

A AquaVita adotará as medidas cabíveis caso ocorra descumprimento das condições de entrega, preservando os direitos assegurados pela legislação.

13. Devoluções, trocas e reembolsos

As regras completas estão disponíveis em nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nas compras realizadas à distância, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo previsto pela legislação brasileira.

Os direitos relacionados a produtos defeituosos, avariados, diferentes do pedido ou em desacordo com a oferta também permanecerão integralmente preservados.

Estes Termos não substituem nem restringem a Política de Devolução e Reembolso ou os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. Garantia

Os produtos comercializados pela AquaVita estão sujeitos às garantias previstas pela legislação brasileira.

Quando houver garantia contratual adicional oferecida pela Nipponflex e-ENERGY®, serão aplicadas também as respectivas condições informadas pelo fabricante.

A garantia contratual eventualmente oferecida pelo fabricante é complementar à garantia legal e não a substitui.

Recomendamos a conservação da nota fiscal, manual e demais documentos relacionados ao produto.

15. Uso e manutenção dos produtos

Os produtos devem ser utilizados de acordo com:

  • manual do fabricante;

  • instruções fornecidas juntamente com o produto;

  • orientações presentes nas páginas da AquaVita;

  • recomendações de conservação e manutenção aplicáveis.

Filtros, refis e outros componentes que possuem vida útil determinada deverão ser substituídos nos intervalos recomendados.

Problemas comprovadamente decorrentes de utilização contrária às instruções, alterações não autorizadas, acidentes externos ou manutenção inadequada poderão ser analisados conforme sua causa e as regras da garantia aplicável.

Essa disposição não afasta a responsabilidade legal da AquaVita ou do fabricante quando existente defeito, vício ou outra situação protegida pela legislação.

16. Conta do cliente

Quando a criação de conta estiver disponível, o usuário será responsável por manter seus dados atualizados e preservar a confidencialidade das credenciais de acesso.

O cliente não deverá compartilhar senhas ou códigos de acesso com terceiros.

Caso suspeite de utilização não autorizada de sua conta, recomendamos alterar sua senha e entrar em contato conosco.

17. Utilização adequada da loja

Ao utilizar a loja AquaVita, o usuário concorda em não praticar atividades ilícitas ou que possam comprometer o funcionamento ou segurança do site.

Não é permitido, entre outras práticas:

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • interferir deliberadamente no funcionamento da loja;

  • transmitir códigos maliciosos;

  • realizar tentativas de fraude;

  • utilizar dados de terceiros sem autorização;

  • utilizar o site para violar direitos de terceiros;

  • realizar extração automatizada abusiva de conteúdos ou dados;

  • tentar contornar sistemas de segurança.

Medidas técnicas razoáveis poderão ser adotadas para proteger a loja e seus usuários.

18. Propriedade intelectual

A identidade visual, textos próprios, fotografias próprias, vídeos, materiais gráficos, estrutura editorial e demais conteúdos produzidos pela AquaVita são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida sua reprodução comercial não autorizada.

As marcas Nipponflex, e-ENERGY®, nomes de produtos e demais sinais pertencentes ao fabricante ou a outros titulares permanecem de propriedade de seus respectivos proprietários.

A utilização dessas marcas pela AquaVita decorre de sua atividade como revendedora autorizada e não implica transferência dos respectivos direitos de propriedade intelectual.

19. Conteúdos e links de terceiros

A loja poderá utilizar ou apresentar integrações, links e serviços fornecidos por terceiros, como:

  • Shopify;

  • meios de pagamento;

  • transportadoras;

  • ferramentas de atendimento;

  • redes sociais;

  • plataformas de análise;

  • serviços de rastreamento.

Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas.

Quando o cliente acessar um ambiente externo, recomendamos consultar os respectivos documentos.

A existência de serviços de terceiros não afasta responsabilidades que legalmente pertençam à AquaVita.

20. Instagram, Facebook e outros canais

AquaVita poderá manter perfis e anúncios em redes sociais e outras plataformas digitais.

Publicações, anúncios e mensagens provenientes dos canais oficiais poderão direcionar o consumidor para a loja AquaVita.

Sempre verifique se está interagindo com um canal oficial antes de fornecer informações ou realizar pagamentos.

A AquaVita poderá ampliar no futuro sua presença em outras plataformas de divulgação e vendas, permanecendo aplicáveis os direitos do consumidor e as condições específicas informadas em cada canal.

21. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Dados necessários para realização de pedidos poderão ser compartilhados com prestadores envolvidos na operação, como empresas de:

  • pagamento;

  • transporte;

  • prevenção a fraudes;

  • tecnologia;

  • atendimento;

  • emissão fiscal.

Para mais informações sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos relacionados aos seus dados, consulte a Política de Privacidade da AquaVita.

22. Responsabilidades

A AquaVita busca manter sua loja disponível, segura e com informações atualizadas.

Entretanto, sistemas digitais podem eventualmente sofrer indisponibilidades técnicas, manutenções ou problemas relacionados à infraestrutura de terceiros.

Nada nestes Termos exclui ou reduz responsabilidades que sejam atribuídas à AquaVita pela legislação brasileira.

Da mesma forma, nenhuma cláusula destes Termos poderá ser utilizada para impedir restituições, indenizações, garantias ou outros direitos assegurados ao consumidor quando legalmente aplicáveis.

23. Alterações destes Termos

A AquaVita poderá atualizar estes Termos para refletir:

  • alterações legislativas;

  • mudanças operacionais;

  • implementação de novas funcionalidades;

  • novas formas de pagamento;

  • alterações nos canais de atendimento;

  • evolução da loja.

A versão vigente ficará disponível nesta página com sua respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não serão utilizadas retroativamente para reduzir direitos já adquiridos pelo consumidor em uma compra anteriormente realizada.

24. Atendimento

Caso tenha dúvidas relacionadas aos produtos, pedidos ou a estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais:

AquaVita

WhatsApp: 32 99127-9163
E-mail: ara.reparador@gmail.com
Horário de atendimento: 8:00 as 18:00

Nossa equipe poderá auxiliar em questões relacionadas a:

  • escolha dos produtos;

  • pedidos;

  • pagamento;

  • frete;

  • rastreamento;

  • devoluções;

  • reembolsos;

  • garantia;

  • utilização dos produtos.

25. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Buscaremos solucionar eventuais dúvidas ou conflitos de maneira transparente e amigável por meio de nossos canais de atendimento.

Caso não seja possível chegar a uma solução, ficam preservados ao consumidor todos os meios administrativos e judiciais disponíveis pela legislação brasileira, inclusive as regras legais aplicáveis à competência territorial.

Nenhuma cláusula destes Termos impõe arbitragem obrigatória ou foro que retire do consumidor direitos assegurados pela legislação.

26. Disposições finais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão vigentes na medida permitida pela legislação.

A eventual tolerância em relação ao descumprimento de alguma condição não representará renúncia definitiva a direitos.

Em relações de consumo, estes Termos serão sempre interpretados conjuntamente com o Código de Defesa do Consumidor, a legislação aplicável ao comércio eletrônico e as demais normas obrigatórias.

Em caso de conflito entre estes Termos e uma norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação.

AquaVita
Revendedor autorizado Nipponflex e-ENERGY®

Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO]
E-mail: ara.reparador@gmail.com
WhatsApp: 32 99127-9163